Neste texto apresentamos o balanço do Movimento Nossa Classe sobre o 14º Congresso dos Metroviários de São Paulo que ocorreu nos dias 11, 12, 13 e 14 de abril. Foi um momento muito importante para armar a luta urgente contra as privatizações, preparar as batalhas para o próximo período, em defesa do sindicato, dos metroviários na mira de Tarcísio, assim como em defesa de todos os trabalhadores, defendendo a unidade e organização da nossa classe para barrar o projeto privatista, revogar as reformas, contra o arcabouço fiscal, o PL da uberização que legaliza o trabalho precário, bem como todos os ataques que despejam nas nossas costas. No Congresso também se discutiu qual estratégia seguir para travar essas batalhas, se evidenciando a tentativa de subordinar a luta dos metroviários à conciliação de classes, o que pode enfraquecer nossa luta contra as privatizações e terceirizações, já que é esta conciliação que fortalece Tarcísio e a extrema direita.
segunda-feira 22 de abril | Edição do dia
1. Defender o Sindicato, a reintegração imediata dos demitidos e todos lutadores: enfrentar toda a repressão é uma prioridade!
A luta dos metroviários no ano passado, realizando 3 greves, sendo duas delas unificadas com a Sabesp e a CPTM, mostrou a enorme força da nossa categoria como vanguarda da classe trabalhadora em defesa de um transporte público, de qualidade e a serviço da população. É com essa força que o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas quer acabar, atacando nosso sindicato, a nossa organização e o nosso direito de greve, reprimindo os trabalhadores junto ao presidente do Metrô, Júlio Castiglioni, que desde que assumiu já anunciou que queria acabar com as greves dos metroviários.
Para isso vêm reprimindo os metroviários com advertências e demissões ilegais, ferindo o direito constitucional de greve, e atacando nosso sindicato com um pedido na justiça comum de uma multa de 7 milhões por exercer o direito de greve, além de que agora abriram um inquérito no Ministério Público contra nosso sindicato, intimando a presidenta Camila Lisboa para depor na Polícia Federal, iniciativa do deputado de extrema direita Paulo Bilynskyj (PL), que recentemente votou a favor da impunidade do assassino de Marielle Franco. Além disso, o Metrô vem chamando dezenas de metroviários para o cargo de “supervisor metroviário”, um cargo com “gratificação de função”, que fere o Plano de Carreira da categoria e o concurso interno, e tem como único intuito fortalecer o plano de contingência, já que os funcionários que aceitam essa “promoção” ficam amarrados para furar greve, sob ameaça de perderem a gratificação.
Durante o Congresso, na sexta-feira, 12/04, fizemos um ato em defesa do direito de greve, que contou com a participação de entidades sindicais, parlamentares e organizações políticas que fizeram saudações solidárias à nossa categoria e ao nosso sindicato. Todas as iniciativas jurídicas que também estão sendo tomadas são fundamentais para responder aos ataques também nesse âmbito. Porém a justiça já demonstrou que não merece nenhuma confiança dos trabalhadores! Se na justiça trabalhista já temos processos extremamente morosos e muitas vezes contrários aos trabalhadores, agora o Metrô e o governo apelaram para a justiça comum, querendo de fato criminalizar nossa luta.
Para enfrentar essa ofensiva reacionária, nós do Movimento Nossa Classe defendemos nesse Congresso impulsionar uma grande campanha democrática envolvendo juristas, parlamentares, intelectuais, movimentos populares e entidades sindicais e estudantis.
Por isso achamos de fundamental importância que o Congresso tenha aprovado uma resolução unânime de impulsionar uma campanha contra qualquer ataque aos direitos dos trabalhadores e dos serviços públicos, contra a criminalização dos movimentos sociais, em defesa do direito de greve e das readmissões! Chamando as centrais sindicais para uma campanha unificada contra as privatizações, pelo cancelamento do PPI do governo estadual e do PND do governo federal, em repúdio às PPPs dos governos nacional e estaduais e ao financiamento do BNDES às privatizações, pela reestatização sob controle dos trabalhadores das empresas privatizadas.
Defender os metroviários, que foram um grande exemplo pros trabalhadores no ano passado, significa defender o direito de greve, manifestação e organização de toda a classe trabalhadora!
Mesa sobre o Combate às Opressões no Congresso dos Metroviários
2. Tarcísio quer enfrentar a categoria que foi vanguarda da classe, é preciso um plano de luta à altura e as lições de 2023 deveriam estar a serviço disso
Essa ofensiva repressiva de Tarcísio está a serviço de neutralizar a grande força dos metroviários para fazer passar sua política privatista e avançar nos ataques ao conjunto dos trabalhadores e setores oprimidos. O mesmo governo que nos ataca, promove hoje no Estado de São Paulo uma das maiores chacinas do povo pobre e negro, com suas operações Escudo e Verão. Por isso, nesse Congresso defendemos a importante resolução, aprovada por unanimidade, de lutar contra a violência policial e por justiça para as vítimas da violência estatal racista e para as vítimas da chacina na Baixada Santista!
Esse é o mesmo governo racista que foi visitar o Estado sionista de Israel em pleno massacre do povo palestino, para apertar as mãos do genocida Netanyahu, sujas de sangue das crianças e mulheres palestinas, enquanto pune os metroviários que se solidarizam com o povo palestino. Frente a isso, também batalhamos nesse Congresso para fortalecer a luta contra o massacre do povo palestino, chamando as centrais sindicais a impulsionarem essa campanha, exigindo a imediata ruptura das relações Brasil-Israel, e também a retirada das punições aos metroviários que apoiaram essa campanha. Foi muito importante a aprovação dessa resolução, em que pesem as diferenças de programa sobre o tema palestino, já que sabemos que os setores da burocracia da CUT e CTB não defendem a ruptura das relações do governo brasileiro com Israel, e agora cabe aos setores combativos da categoria lutar para que a resolução saia do papel e que os metroviários se somem de fato a essa importante campanha.
Nesse sentido, para combater esse governo de extrema direita com um forte plano de lutas, precisamos tirar as lições das mobilizações e greves de 2023. As discussões de balanço das lutas do ano passado foram um dos eixos fundamentais nesse 14° Congresso. Nós, do Movimento Nossa Classe, defendemos um balanço de que o principal elemento que limitou e isolou a enorme disposição de luta dos metroviários foi a adaptação da maioria da diretoria do sindicato à agenda e ao script das Centrais Sindicais e sindicatos dirigidos pela burocracia da CUT, CTB, que freiam mobilizações dos trabalhadores já que apoiam o governo de frente ampla de Lula-Alckmin, impedindo as iniciativas de auto-organização como assembleias unificadas e comandos de greve.
Consideramos que era e segue sendo fundamental exigir que as centrais sindicais saiam da paralisia por apoiar o governo de frente ampla e organizem a luta contra os ataques e as privatizações de Tarcísio. É necessário unificar as lutas, não apenas pelas negociações entre as diretorias dos sindicatos, mas pela base, através de comandos de greve eleitos nas bases de cada categoria e assembleias unificadas deliberativas, como aprovamos ano passado com mais de 700 votos em assembleia dos metroviários, em que a maioria da diretoria do sindicato boicotou essa proposta. Seguiremos batalhando por essa perspectiva de unificação para construir um plano de lutas e enfrentar com independência de classe as privatizações, terceirizações e todos os ataques.
Mesa de Conjuntura Internacional e Nacional no 14º Congresso dos Metroviários
3. A conciliação abre espaço para a extrema direita: a política do PSOL na diretoria do Sindicato fortalece a oposição da CUT e CTB e rifa nossa independência de classe
Outra discussão que foi um grande divisor de águas nesse Congresso foi a discussão de conjuntura nacional, onde se colocaram claramente duas visões sobre como atuar frente ao governo de frente ampla de Lula-Alckmin. De um lado ficaram aqueles que, em nome do suposto combate à extrema direita, defendem a conciliação de classes do governo de frente ampla e todas as instituições do regime, louvando Alexandre de Moraes e o autoritarismo judiciário. Esse bloco, dirigido pela Resistência-PSOL que está aliada com a burocracia da CUT e da CTB, transformou a luta contra a extrema direita num fim em si mesmo, subordinando os trabalhadores a uma estratégia de conciliação na qual cabe ficar em silêncio quando Lula abraça Tarcísio um dia depois da privatização da Sabesp e diz que o governador “vai ter o que precisar” do governo federal. Ou como a aprovação pelo governo federal do arcabouço fiscal, dos 10 bilhões do BNDES para financiar as privatizações e da concessão de um ministério em Brasília para o Republicanos, partido de Tarcísio. Trata-se de um verdadeiro pacto entre Lula e Tarcísio.
Intervenções no Congresso dos Metroviários dos companheiros do Nossa Classe
Vergonhoso o papel da Resistência de estender um tapete vermelho para as burocracias da CUT e da CTB, inclusive abrindo espaço desproporcional nas mesas do Congresso para que falassem. Em nome da “unidade” contra a extrema direita, defendem a conciliação de classes, rompendo até mesmo com o programa de independência frente a todos os governos, com o qual a nossa chapa unitária foi eleita (composta pela Resistência, Movimento Nossa Classe, PSTU, CST e Unidos pra Lutar). Isso não tem absolutamente nada a ver com a frente única operária que pressupõe a exigência às grandes direções para que os trabalhadores façam experiência com essas mesmas direções de forma independente da burguesia e avancem em sua auto-organização.
Nós, ao contrário, fomos os maiores embandeirados da luta dos professores do Ceará, que expulsaram da sua assembleia a cadeiradas a burocracia da CUT que queria impedir os trabalhadores de votarem greve contra o governo do PT no Estado. Fato sobre o qual a burocracia se calou e a Resistência até agora não respondeu porque segue na diretoria desse sindicato de professores do Ceará junto com a burocracia que chama os trabalhadores de bandidos.
Não bastasse, à convite da Resistência na mesa nacional do Congresso, a representante da Intersindical teve a cara de pau de defender o PL da Uberização do governo Lula-Alckmin, um ataque “pior do que a reforma trabalhista” (como chamou o jurista Jorge Souto Maior) que legaliza a superexploração do trabalho, criando uma nova categoria de trabalhadores sem direitos. Na plenária final do Congresso, novamente se calaram, junto com a burocracia, porque não quiseram passar a vergonha de defender esse “PL embuste” (como chamou o professor Ricardo Antunes). Temos muito orgulho de ter encabeçado essa grande batalha, deixando esses setores na defensiva e a contragosto da burocracia sindical, conseguindo aprovar por ampla maioria a luta contra o PL da uberização que legaliza o trabalho precário. Nós, enquanto metroviários trabalhadores do transporte, que mesmo na mira da extrema direita e de todos os projetos privatistas somos efetivos e temos direitos, temos que defender aqueles setores mais precarizados e que mais pagam pela sede de lucro dos capitalistas.
Esse bloco da conciliação de classes defendeu no Congresso a candidatura de Boulos, e neste ponto fomos parte, junto a outros setores, de fazer uma discussão como esse projeto político é uma reedição da frente ampla para a cidade de São Paulo com Marta Suplicy como vice, uma golpista que votou a favor das reformas e até pouco tempo era secretária do prefeito bolsonarista Ricardo Nunes. Esse mesmo Boulos manteve um silêncio ensurdecedor sobre nossas greves ano passado, sobre as demissões dos metroviários, sobre a recente greve dos professores municipais e sobre o genocídio na Palestina. Não nos surpreende que na prefeitura de Belém do Pará, dirigida pelo PSOL, o prefeito Edmilson esteja reprimindo os trabalhadores em luta. É isso que a chapa Boulos-Marta reserva para nós caso chegue à prefeitura de São Paulo. Essa conciliação fortalece a extrema direita e não é dessa forma que vamos enfrentar Ricardo Nunes.
Veja fala de fechamento na Mesa de Conjuntura Internacional e Nacional de Felipe Guarnieri
Por outro lado, se expressou um importante setor que defendeu neste Congresso uma resolução pela independência de classe, para combater a extrema direita com os métodos da classe trabalhadora em aliança com os setores oprimidos, denunciando o pacto Lula-Tarcísio que favorece as privatizações, e lutando para que as centrais sindicais convoquem um plano de lutas que unifique os trabalhadores contra os ataques em curso. Reivindicamos a luta dos trabalhadores e do povo argentino e o papel do PTS na FIT-Unidade, que desde a primeira semana de governo Milei vem fomentando no parlamento, com uma bancada de deputados revolucionários, bem como nos inúmeros locais de trabalho e estudo, e nas ruas, a luta independente contra a extrema direita, organizando greves, piquetes e assembleias, sem trégua e sem conciliação. Por isso, defendemos também uma alternativa de independência de classes nas eleições municipais, que impulsione as lutas e defenda um programa que alie os trabalhadores com a população, pelo fim das privatizações e a reestatização dos transportes sob controle de operário.
Infelizmente o bloco que defendeu a conciliação de classes venceu a resolução nacional por uma votação muito apertada de apenas 5 votos de diferença (49 delegados a 54), o que consideramos que foi um dos principais retrocessos do Congresso e só comprova a necessidade de seguir batalhando por uma política de independência de classe.
Apesar dessa batalha, tivemos uma prova de como os setores centristas na hora das lutas práticas se adaptam à política do bloco da conciliação de classes. O PSTU vem cumprindo um papel lamentável de seguidismo à política da Resistência, deixando mais claro do que nunca nesse Congresso que hoje compõe uma “ala” junto com eles, ajudando a lavar a cara da burocracia sindical e se negando a defender uma exigência às centrais sindicais. A CST também se negou categoricamente a defender conosco a política de exigência às centrais sindicais, um dos elementos fundamentais que impôs limites à forte disposição de luta dos metroviários. Esses setores vociferam em defesa da independência em relação ao governo Lula-Alckmin no ponto nacional, mas somente agora, depois das nossas greves dizem que precisamos sim exigir das centrais que saiam da paralisia, quando eram contra no momento da luta no ano passado. Além de que na prática ambos assinam o balanço junto com a Resistência (que foi votado e aprovado também pela oposição, CUT e CTB), isentando as centrais sindicais de qualquer crítica. Assim fica clara a separação que fazem entre a política que dizem defender no âmbito nacional, e a política prática no âmbito sindical.
Isso se expressou também na defesa comum que PSTU, com a Resistência e a burocracia, que não arma a categoria para um forte plano de lutas, uma das principais resoluções para democratização do sindicato, sobre o retorno das assembleias presenciais, em que foram contrários e defenderam a realização de um plebiscito para definir sobre isso.
Veja fala de Tufão, metroviário demitido político, defendendo o retorno das assembleias presenciais
4. Unir as fileiras operárias para fortalecer a luta da classe trabalhadora
Uma das batalhas que marcou a intervenção do Movimento Nossa Classe nesse 14° Congresso dos Metroviários foi a defesa da unidade das fileiras operárias para fortalecer a nossa luta pelos nossos direitos, contra todos os ataques, a precarização do trabalho, a terceirização e a privatização.
Fomos a organização embandeirada da luta contra o PL da uberização, colocando a necessidade urgente de que os metroviários e todos os trabalhadores com maior possibilidade de organização para lutar se coloquem em defesa dos setores mais explorados dos trabalhadores, como são os trabalhadores de aplicativos. E apesar da CUT, CTB e Resistência-PSOL intervirem em diferentes momentos do Congresso relativizando que o PL é um ataque à nossa classe, aprovamos essa bandeira. Assim como os metroviários foram vanguarda no ano passado na luta contra as privatizações e as terceirizações, precisamos nos colocar na linha de frente para impedir esse ataque ao conjunto da nossa classe!
Intervenções dos companheiros do Nossa Classe nas mesas de debate do Congresso
Como parte dessa luta pela unidade das nossas fileiras, no 13° Congresso da categoria em 2022, após mais de 10 anos de batalha, conseguimos aprovar a defesa da efetivação dos trabalhadores terceirizados sem necessidade de concurso público. Uma importante bandeira que foi reafirmada nesse Congresso após votação por ampla maioria contra a burocracia com seu discurso divisionista e corporativo! Além disso, reafirmamos nossa luta pelo direito elementar dos terceirizados que trabalham no Metrô ao Bilhete de Serviço que dá gratuidade na tarifa. Nós queremos levar adiante uma forte campanha por esta demanda.
Temos muito orgulho de estar na linha de frente das batalhas pela unidade da nossa classe, em defesa dos setores mais precários, em sua maioria mulheres negras! Não é à toa que o Movimento Nossa Classe foi a organização que contou com mais mulheres na linha de frente de todas as nossas intervenções no Congresso. Para nós, a formação de mulheres como referência está diretamente ligada à luta combinada contra a opressão e a exploração, por uma política de independência e unidade da classe trabalhadora.
5. Fortalecer a nossa categoria em aliança com a população para enfrentar todos os ataques
O 14° Congresso termina iniciando a nossa campanha salarial. Os recentes ataques à PR (Participação nos Resultados) e aos Steps (faixas salariais) deixaram a categoria revoltada, bem como as indicações dos supervisores com Gratificação de Função com o objetivo de dividir a categoria e furar nossas greves. Muitos trabalhadores na base podem estar se sentindo desanimados pelos ataques, ameaças e punições e por toda política da empresa e do governo de dividir nossa categoria. Mas se eles estão nos atacando e tentando ferir nosso direito de greve é porque sabem da força que temos de parar a cidade de São Paulo e servir como exemplo para o conjunto dos trabalhadores! É porque tremeram durante nossas greves do ano passado, quando a população ficou ao nosso lado contra a privatização.
A guerra não acabou e não estamos derrotados! Aprovamos uma importante resolução que nos ajudará a organizar e fortalecer a categoria que foi a aprovação unânime de que o Conselho de Delegados Sindicais passe a ser deliberativo. Após anos de batalha, isso vai possibilitar um maior protagonismo dos delegados sindicais eleitos nas bases e com isso um maior debate de ideias e fortalecimento da nossa organização. Além disso, já pós Congresso, nesta semana, a categoria demonstrou sua disposição num forte dia de luta com retirada de uniforme e uso da camiseta da campanha. Precisamos confiar nas nossas forças e nessa poderosa aliança com a população para derrotar todos os ataques, às terceirizações e privatizações! Pela reintegração de todos os demitidos e retirada de todas as punições!
O Movimento Nossa Classe, que contou com uma importante delegação dinâmica e viva nesse Congresso, se coloca na linha de frente para dialogar com todos os trabalhadores e batalhar pela auto-organização, pela unidade das nossas fileiras e pela aliança com a população, para combatermos com independência de classe todos os planos da extrema direita, do Metrô e do governo Tarcísio com seu plano de privatizações batalhando pela reestatização sob controle dos trabalhadores de todas as empresas privatizadas. Chamamos todos os metroviários e metroviárias a conhecerem o Movimento Nossa Classe e lutarem junto com a gente por essas ideias.
Parte da delegação do Nossa Classe Metroviários em seu 14º Congresso
