Lula, o centrão e as centrais sindicais costuram um acordo para garantir a desoneração da folha de 17 setores econômicos, enquanto preveem cortes de orçamento público para poderem injetar dinheiro dos impostos pagos pelos trabalhadores para garantir o lucro desses setores patronais.
quarta-feira 17 de janeiro | Edição do dia
Em agosto de 2023, os deputados prorrogam até 2027 a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores e municípios pequenos, tendo sido aprovado no Senado para ser vetado integralmente por Lula. Rapidamente as patronais se pronunciaram com uma suposta preocupação com empregos, falando que até 1 milhão de empregos estariam em risco.
Contornando a situação, Lula publicou uma MP para buscar costurar um acordo junto às patronais, ao centrão e as centrais sindicais para manter os bilionários lucros dos patrões obtêm com a desoneração da folha, que são basicamente subsídios estatais que o governo paga no lugar desses capitalistas ao INSS referente aos seus trabalhadores. O Congresso manteria a desoneração de 17 setores da economia, reduzindo sua contribuição previdenciária e Lula garantiria seu orçamento para manutenção das metas fiscais de 2024 a serviço do pagamento da fraudulenta dívida pública.
A prorrogação iria permitir que a contribuição patronal à previdência social seguisse sendo de 1% a 4,5% do faturamento total, em vez de 20% da folha de pagamento. Segundo a Receita Federal, desde 2012, são R$139 bilhões que deixaram de ser arrecadados para as contas do INSS, ampliando o déficit da previdência.
Agora tramita a medida provisória no Congresso, e durante a análise os parlamentares aprovaram alterações no texto seguindo o acordo que está sendo costurado, onde o Congresso manteria a desoneração que reduz a contribuição previdenciária patronal e Lula garante orçamento para manutenção das metas de 2024.
Esses setores incluem muitos dos que são líderes em mortes no trabalho, como a construção civil, além de setores como os call centers, famosos pelos assédios contra os funcionários e os desrespeitos aos direitos trabalhistas. Veja aqui algumas empresas que entraram na desoneração:
1- A escravista MRV
Acusada e condenada por manter trabalho análogo a escravidão nos canteiros de obra, a empresa do bolsonarista Rubens Menin – dono da CNN – é uma das contempladas pela desoneração da folha de pagamento. Não basta explorar seus trabalhadores, ainda ganhará subsídio do governo para não pagar encargos trabalhistas. Atendendo aos interesses dos capitalistas e da extrema direita, o governo Lula beneficia justamente uma das empresas que foi pivô de casos de superexploração do trabalho, com condenação por colocar trabalhadores nos canteiros de obras em condições desumanas.
2- Atento
Isso mesmo. Uma das líderes de call centers no Brasil, a Atento, é outra empresa beneficiada pelo governo a não pagar encargos trabalhistas. Durante a pandemia, a empresa manteve milhares trabalhadores expostos aos riscos da Covid. Com denúncias em todo o país, gerando inclusive paralisações de um dos setores que mais sofrem do assédio moral e esgotamento físico e mental, o telemarketing.
3- ViaMobilidade
Uma das empresas que mais lucram com a tentativa de privatização do metrô e CPTM do governador de extrema direita, Tarcísio de Freitas, também é uma das empresas beneficiadas pelas isenções milionárias de encargos trabalhistas.A ViaMobilidade não apenas detém o controle de mais de 30 trens da CPTM, como também possui os serviços de manutenção dos ferroviários. Conhecida por suas falhas constantes é uma das maiores beneficiadas do plano de privatização de Tarcísio e das isenções do governo Lula.
4- JBS
Aposta durante os primeiros governos do PT, a JBS também será beneficiada pela desoneração da folha de pagamentos. Troféu exploradora dos trabalhadores, que já lhe rendeu um documentário chamado “Carne e Osso” que mostra a situação de exploração dos trabalhadores dos frigoríficos. A exploração é tanta, que os trabalhadores tem os movimentos contados na linha de produção, tentando a empresa transformá-los em verdadeiras máquinas, ceifando suas vidas e seus corpos, com acúmulos de doenças ocupacionais.
5- AeroGru
Também da construção civil, a AeroGru é conhecida pela precarização dos seus trabalhadores. Com diversas denúncias de descontos indevidos nas folhas de pagamento, chegando a R$ 1 mil em alguns casos, além de denúncias das condições de salário e trabalho, com relatos de absurdos como entrega de comida estragada aos trabalhadores e diversas ameaças de demissão, também será beneficiada pelas isenções do governo.
6- Alpargatas/Havaianas
Esta empresa, marca famosa bastante conhecida por todo o Brasil, foi uma fiel apoiadora de Bolsonaro. Não por coincidência, durante a pandemia de COVID-19, obrigou seus funcionários a arriscarem suas vidas durante para manter sua cede de lucro. Cerca de 20 funcionários desta empresa buscavam atendimento em hospitais privados conveniados com a Alpargatas na cidade de Campina Grande, agreste do Estado da Paraíba.
7- Atento
Atento e Almaviva estão na esteira das grandes empresas de telemarketing que brincaram com a vida dos trabalhadores na pandemia, aprofundando ainda mais a precarização do trabalho, já muito presente nesse setor. Os trabalhadores foram submetidos a condições de risco sem receberem EPi’s adequados, sem liberação dos grupos de risco e com ambientes de trabalho fechados e com aglomeração, ignorando os altos índices de mortes por todo o país. Além de terem demitido vários trabalhadores sem os direitos garantidos, oferecendo risco de vida e um salário de fome de menos de um salário mínimo, aos que seguiram trabalhando.
8- Riachuelo
As "as marcas da moda" de confecção e vestuário, como a Riachuelo, grupo Guararapes Confecções, assim como a Hering e outras, carregam uma vasta lista de ações trabalhistas contra elas. Instaladas nas regiões do semi-árido do Rio Grande do Norte, o Seridó, utilizam as pequenas oficinas de costura terceirizadas, muitas vezes demésticas e familiares, ou até mesmo em São Paulo, como é o caso das oficinas de imigrantes bolivianos, para super explorar essa força de trabalho sob condições de extrema precariedade e baixa remuneração. Cometem as mais graves violações trabalhistas, como jornadas de trabalho excessivas, trabalho sem carteira assinada, pagamentos abaixo do salário mínimo, diminuição ilegal dos salários e atrasos do pagamento. Tudo para encer ainda mais seus bolsos milionários.
