Combate ao machismo | Da vergonha e raiva dos casos de assédio na Petrobrás a como criar instrumentos para a luta

A primeira notícia de assédio sexual a ganhar a grande mídia foi o escandaloso assédio sexual cometido por um gerente no CENPES (o prestigioso centro de pesquisa da Petrobras) contra trabalhadoras terceirizadas da limpeza. Essa denúncia veiculada pela Rede Globo aconteceu depois de diversas mulheres terceirizadas terem procurado instâncias da empresa para denunciar, de terem procurado o sindicato petroleiro (SINDIPETRO-RJ) que fez ofício à empresa, do sindicato fazer nota pública denunciando, fazer novo ofício (já no governo Lula), do MP fazer denúncia pública e aí só depois da Globo a empresa tomou medidas, como pode-se ver no histórico do caso compilado pelo sindicato. Até então o acusado tinha no máximo sido realocado e as investigações suspensas ou canceladas. A Petrobras, segundo a Globo, sabia dessas denúncias há pelo menos 6 meses.

Poucos dias depois veio à tona novamente na grande imprensa nacional novas denúncias de petroleiras próprias (efetivas) embarcadas, novamente uma parte das denúncias envolve superiores hierárquicos, que com pouquíssimas exceções na empresa são homens e brancos. Pode-se consultar essa denúncia e o suposto envolvimento de superiores hierárquicos em sites da grande imprensa como o G1, o Terra ou o sindicato petroleiro do Rio de Janeiro. Essa denúncias acontecem em grupo de mensagens criadas pelas petroleiras. Não há notícia até o momento de qual encaminhamento foi dado a esses casos concretos.

A resposta da empresa desde que essas denúncias vieram à tona foram em resumo as seguintes: continuar exibindo seus troféus de inclusão e diversidade (e realizar treinamentos obrigatórios de cursos de direitos humanos no “Pacto Global da ONU” do qual milhares de empresas são signatárias, inclusive a escravocrata Salton desde 2022, realizar palestra para toda força de trabalho do CENPES onde o setor mais precário, explorado, e que foi alvo do assédio – as terceirizadas da conservação e limpeza não puderam participar (!) e estabelecimento de um GT por ordem do presidente petista da empresa Prates que tem um prazo de 20dias para formular reformulações sobre como lidar com essas denúncias. Esse GT, conforme informações que circulam entre petroleiros e foi denunciado por dirigentes sindicais, não conta com a participação dos sindicatos e suas secretarias de mulheres ou de opressões&diversidades e nem mesmo de algumas representantes das denunciantes. O GT, segundo consta, contém diversas mulheres que têm cargos hierárquicos na empresa.

Trata-se de um GT que é representativo da parcela minoritária da alta hierarquia feminina, mas não parece representativo das mulheres da base da empresa, operadoras, técnicas de administração, e um sem fim de secretárias, recepcionistas, trabalhadoras da limpeza. A verdade é que por mais importante que sejam as mulheres e os negros que rompem o teto de cristal, e por mais útil para poucas os grupos de “mentoria” para mulheres que a empresa está criando, olhando do topo da pirâmide para baixo o piso da categoria continua sendo mulher, negro, nordestino.

A mesma empresa que quer novos procedimentos para lidar com inaceitáveis denúncias de assédio sexual pratica desigualdade salarial em cargos equivalentes com avaliações subjetivas de nível gerencial diferenciado entre homens e mulheres (e como os critérios são subjetivos as provas são “fugidias”) e de forma mais importante segue praticando uma diferenciação estrutural que é a terceirização. A terceirização visa humilhar, dividir, e escravizar dezenas de milhares que em sua parte inferior são inescapavelmente mulheres, negros e nordestinos. A desigualdade de salários, direitos é gritante. Não faltam exemplos de humilhação e absurdos além do absurdo do assédio sexual, como de terceirizados do TABG punidos em 2021 por aceitar comida (!) de efetivos.

Qualquer seriedade em construir canais de denúncia passaria – como mínimo – em um acordo com sindicatos e suas representantes. Se até a Norma Regulamentadora Número 5 (NR-5) – aprovada pela ditadura militar – prevê comissões bipartites (empresa/empregados) para tratar de segurança e colocou em lei a prática que já existia em vários lugares como é o caso das CIPAS, o acordo coletivo petroleiro vigente prevê participação sindical em algumas comissões da empresa, ou seja é amplamente legalizado a existência de participação de trabalhadores eleitos em diversos processos críticos é ainda mais escandalosa essa exclusão (no novo governo Lula-Alckmin) dos sindicatos, das indicadas por sindicatos, das vítimas de assédio no GT da empresa para elaboração de novas regras contra as aviltantes denúncias de assédio.

Todos petroleiros e sindicatos, homens, e terceirizados, devem tomar como sua essa luta. Ela passa por apoiar ativamente a participação das mulheres indicadas pelos sindicatos ou eleitas pela categoria para participar no GT, incluindo as terceirizadas que são parte integral da força de trabalho. Nós do Esquerda Diário e do grupo de mulheres Pão e Rosas além de apoiar medidas como as elencadas acima e já propostas por alguns sindicatos e dirigentes sindicais, também propomos que os sindicatos deliberem em suas assembleias e futuros congressos (vários devem ocorrer nos próximos meses) a exigência de formação de comissões eleitas de mulheres (efetivas e terceirizadas) e entre as mulheres em cada local de trabalho e que essas mulheres tenham estabilidade funcional – tal como na CIPA – para que possam organizar os debates, as medidas, as lutas contra o machismo em cada local de trabalho, medidas que vão além do caso estridente dos assédios mas que passam por uma cadeia de opressões “pequenas” e que são naturalizadas até chegar no bárbaro.

É necessária a batalha pela unidade das fileiras de todos petroleiros, mulheres, homens, negros, brancos, terceirizados, efetivos assim se pode construir uma força social que seja capaz de enfrentar o machismo, racismo, a precarização do trabalho, as privatizações.