Segundo os dados de relatório enviado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) Ministério da Saúde, o número de mortes de Ianomâmis seriam de 308 durante 2023, primeiro ano do governo de frente ampla. Sendo 162 crianças de até 4 anos e 104 de bebês maior que a média dos últimos 5 anos, incluindo as mortes durante a pandemia.
quinta-feira 11 de janeiro | 16:26
Segundo os dados de relatório enviado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) Ministério da Saúde, o número de mortes de Ianomâmis seriam de 308 durante 2023, primeiro ano do governo de frente ampla. Sendo 162 crianças de até 4 anos e 104 de bebês maior que a média dos últimos 5 anos, incluindo as mortes durante a pandemia. Para uma população total de cerca de 15 mil pessoas, significa 2,05% da população morta em 1 ano.
Esses dados alarmantes são expressão da profunda opressão que esse povo vem enfrentando, com o garimpo e contaminação das águas, roubos de suas terras, falta de assistência de saúde básica, etc. Situação essa que se aprofundou com a pandemia no reacionário governo Bolsonaro, mas que segue alarmante nesse primeiro ano do atual governo de Lula Alckmin.
O projeto de conciliação de classes do governo que mantém relações profundas com os setores do agronegócio segue implementando ataques aos povos indígenas e suas territórios, como fez o governo Lula recentemente ao sancionar o PL 1459/2022, apelidado de PL do Veneno, que flexibiliza a aprovação de agrotóxicos e produtos cancerígenos colocando em risco a saúde da população e do meio ambiente.
O recente anúncio do governo durante a COP 28 de que pretende leiloar 602 lotes para exploração de petróleo no Brasil, sendo destes 20 territórios indígenas e 15 unidades de conservação, também são expressões disso. Áreas que, caso o leilão se efetive, serão ameaçadas pelas atividades de mineração conduzidas nos lotes podendo, inclusive, causar a infiltração de poluentes nos lençóis freáticos, contaminando enormes reservas de água.
Este projeto de pacto com os mesmos setores que pavimentaram o caminho da extrema direita bolsonarista, e que agora incorporam o atual governo de conciliação de classes de Lula, mostra suas consequências na derrubada do veto ao Marco Temporal, sendo derrubado na Câmara por 321 votos a 137 e uma abstenção, e, posteriormente, no Senado por 53 a 19, com pelo menos 100 votos favoráveis da base do governo.
A bancada ruralista busca a inclusão do Marco Temporal na Constituição, o que implicaria que o STF considerasse essa perspectiva em suas decisões. A proposta possui diversos dispositivos para além da questão da demarcação, criando brechas para exploração de recursos naturais dentro dos territórios, flexibilizando as proteções de contato com povos isolados e permitindo parcerias com não indígenas para trabalhos nestas áreas.
Atualmente, seis terras indígenas aguardam aprovação presidencial para demarcação, de um grupo de 14 indicadas como prontas para homologação desde o início de seu governo, mas apenas oito foram demarcadas até o momento.
Durante 2023, inúmeras lideranças indígenas, inclusive que apoiaram a eleição da frente ampla do PT, vem afirmando que governo de Lula não está cumprindo com suas promessas para os povos indígenas, como é o caso cacique Raoni, liderança indígena que subiu a rampa do Palácio do Planalto em sua posse no dia 1º de janeiro. “Não cumpriu o que me prometeu no dia da posse e por isso vou a Brasília bater na porta dele”, disse em uma entrevista para a grande mídia.
Contrariando os discursos eleitorais feitos pelo próprio PT, inclusive a criação do Ministério dos Povos Indígenas, sob a direção de Sônia Guajajara (PSOL), a política levada à frente pelo governo busca fortalecer o agronegócio, inclusive mantendo bolsonaristas em cargos-chave.
O Plano Safra, um amplo financiamento público ao setor, aumentou significativamente durante os governos petistas, chegando a um recorde de 340 bilhões no governo atual. Esse apoio contradiz a retórica “antiagronegócio”, menosprezando e ignorando os impactos ambientais e sociais das atividades extrativistas e agropecuárias, sobretudo em detrimento dos povos indígenas.
Ainda no final do ano passado, o fortalecimento do agronegócio e seus agentes como um pilar do governo fez mais uma vítima. Tymbektodem Arara, professor, presidente da associação Kowit, linguista e representante dos Arara, após discursar na ONU em 28 de setembro denunciando a votação do Marco Temporal e a invasão da Terra Indígena Cachoeira Seca, onde vive o povo de etnia Arara, no Pará. Tymbek foi encontrado morto em um rio.
Em seu discurso na ONU Tymbektodem denunciou o intenso desmatamento ilegal na Terra Indígena Cachoeira Seca, habitada pelos Arara, que totalizava 697 km² entre 2007 e 2022, de acordo com dados do Inpe. Nesta TI, o povo Arara sofria com a presença de cerca de 2 mil invasores consequência da instalação da hidrelétrica Belo Monte, inaugurada em 2016 por Dilma Roussef (PT), que também foi responsável por sérios danos ambientais à região.
O assassinato de lideranças indígenas escancara a hipocrisia do atual governo que vem rifando as demandas indígenas para o agornegócio enquanto faz demagogia sobre a “vitória da democracia” durante acelebração do pacto com as forças mais reacionárias do regime brasileiro, especialmente os golpistas de 2016 do judiciário e as forças armadas no ato “Democracia Inabalável”.
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Seis meses após o governo Lula-Alckmin declarar estado de Emergência em Saúde Pública na Terra Indígena Yanomami (TIY), o relatório "Nós ainda estamos sofrendo" das organizações Yanomami destaca a persistência da crise. Apesar das alegações de erradicação do garimpo, o relatório revela como a operação do governo foi meramente paliativa com o aumento de doenças, óbitos, conflitos entre comunidades, cooptação de jovens para o crime, enfraquecimento da agricultura familiar e contaminação das populações por mercúrio, inclusive por parte de apoiadores de Bolsonaro. Evidenciando assim, as denúncias que Esquerda Diário vem fazendo sistematicamente, a conciliação de classes abre caminho para o fortalecimento da extrema direita.
O governo Lula-Alckmin busca aparecer como aliado da luta indígena com a simbólica passagem de faixa feita por uma indígena, ou incluindo figuras indígenas em seus ministérios como a Sonia Guajajara (PSOL), liderança que agora é conivente e responsável pela tragédia e mortes da população yanomami. Ao mesmo tempo incorpora elementos da agenda neoliberal da extrema direita, como o Arcabouço Fiscal, privatizações e cortes na saúde e educação e mantém todas as reformas, da previdência e trabalhista do governo golpista de Michel Temer e do reacionário Bolsonaro.
Não coincidentemente um relatório apresentado em um painel na 10ª Conferência Nacional de Direitos Humanos em 2006, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) indicava que os casos de violência contra os povos indígenas no Brasil nos dez anos anteriores. O estudo registra 287 assassinatos e 407 suicídios entre 1995 e 2005. Proporcionalmente, o número de assassinatos já havia crescido durante os primeiros governos de Lula. De 1995 a 2002, o mapeamento aponta 20,65 assassinatos por ano. De 2003 a 2005, o índice subiu para 40,67 assassinatos por ano.
Desde o Esquerda Diário alertava que a frente ampla de Lula-Alckmin não iria solucionar a trágica questão ingígina brasileira colocando figuras em seus ministérios, em um governo formado junto com os banqueiros da FEBRABAN e os patrões da FIESP. Esses alertas foram confirmados imediatamente nos primeiros meses de governo quando Lula apoiou o golpe no Peru, inclusive enviando armas e equipamentos para repressão do povo originário peruano, vanguarda na luta contra o golpe de Dina Baluarte.
A resolução profunda da crise não se limita apenas à criminalização dos garimpeiros. É necessária a adoção de um programa econômico e político que desafie as frações burguesas que enriquecem com a exploração dos povos indígenas e a degradação ambiental batalhando por medidas como a expropriação de todas as empresas ligadas ao garimpo, direcionando-as para o serviço dos povos indígenas e da natureza com o apoio de ambientalistas e universidades, a condução de investigações independentes e julgamentos por júris populares eleitos e revogáveis para crimes militares, além de uma reforma agrária radical que combata o latifúndio e expanda áreas de proteção ambiental e territórios indígenas.
Os povos originários no território brasileiro vem travando importantes lutas, após 4 anos de guerra declarada contra Bolsonaro, agora seguem tendo de enfrentar um governo de conciliação de classes de Lula-Alckmin, com importantes mobilizações por todo o país. Frente a este cenário o Esquerda Diário vem chamando a necessidade de uma paralisação nacional contra o Marco Temporal, e demais ataques do governo, como o Arcabouço Fiscal e as reformas mantidas dos governos anteriores. É preciso que a luta e demandas dos povos indígenas sejam incorporadas e defendidas pelo conjunto da classes trabalhadora. As grande centrais sindicais, que hoje são base do governo, como CUT e CTB, assim como os grandes movimentos sociais como MST e MTST, precisam romper com a passividade a conivência, e impulsionar uma forte mobilização nacional, desde as bases, unificando o conjunto da classe trabalhadora junto a defesa dos povos indígenas.
Para isso devemos batalhar necessariamente por uma posição política independente, indo contra a política conciliatória do novo governo do PT com a direita, superando as medidas paliativas e o discurso demagógico frente amplista, dando combatendo de uma vez por todas contra ganância capitalista por meio da luta da classe em unidade com os setores oprimidos.
