sexta-feira 23 de outubro de 2015 | 23:53
Com a crise econômica afetando a atividade a produção e o consumo, e assim, o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo sexto mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,239 bilhões em setembro, uma queda real (descontada a inflação) de 4,12% na comparação com o mesmo mês de 2014.
Foi o pior desempenho para meses de setembro desde 2010, quando as receitas somaram R$ 90,495 bilhões. A queda na arrecadação é um dos motivos para a redução da meta fiscal deste ano que está sendo preparada pela junta orçamentária composta pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 79,491 bilhões entre janeiro e setembro, valor 10,16% superior ao mesmo período do ano passado.
Pedaladas fiscais
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou ainda nesta semana, que o déficit primário estimado para o Orçamento de 2015 é de R$ 50 bilhões. Mas, com a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União – que proibiu o parcelamento das “pedaladas fiscais”), o déficit pode superar R$ 70 bilhões. As pedaladas fiscais são empréstimos que o governo realizou junto aos bancos públicos para compensar um rombo nas contas públicas e garantir o pagamento de subsídios aos empresários por meio do BNDES e também garantir empréstimos ao agronegócio, são “manobras” fiscais do governo Dilma para beneficiar aos capitalistas.
Para cobrir o déficit público: mais ajustes
Levy destacou em entrevista nesta sexta-feira a importância de “equilibrar” o Orçamento de 2016. "O ponto mais importante é a urgência e a importância de se focar em resolvermos o Orçamento de 2016, com todos os esforços que isso possa significar", disse. O ministro defendeu menos despesas e mais receitas, com mais impostos, sobre os trabalhadores principalmente. Sabemos que os “esforços” de que fala Levy (e Dilma e Lula que falam em "apertarmos os cintos") já estão se traduzindo em mais desemprego, inflação e arrocho salarial, e cortes nos gastos sociais, que afetam mais aos trabalhadores e aos mais pobres.
"Do ponto de vista das despesas, temos de olhar com muita atenção todo o tipo de gasto, inclusive os gastos obrigatórios, os gastos de transferências. Temos que planejar para o futuro, pensar como a gente vai querer a nossa Previdência Social”, afirmou Levy. Essa frase de Levy tem o mesmo conteúdo da de Dilma e o PT - como desenvolvemos aqui - , todos estão de acordo em cortarem na carne dos trabalhadores e dos aposentados para cobrir o déficit fiscal e garantir o pagamento de juros aos bancos, com o aumento da idade para a aposentadoria.
Enquanto isso...o governo já gastou mais de 17 bilhões de dólares com juros
No acumulado do ano, a saída líquida de recursos via remessa de lucros e dividendos alcançou US$ 13,690 bilhões. O Banco Central informou também que as despesas com juros externos somaram US$ 993 milhões em setembro ante 840 milhões de dólares em igual mês do ano passado. No ano até setembro, essas despesas alcançaram US$ 17,201 bilhões, valor levemente maior que os US$ 17,060 bilhões de igual período do ano passado. Este número pode ter sido influenciado pela alta na taxa de juros, que está atualmente em 14,25%, o Brasil é o país que mais gasta com juros da dívida externa em todo mundo, e também pela valorização do dólar que está mais caro em relação ao real.
EsquerdaDiário/Agência Estado
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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