Dando continuidade à análise do Marco Temporal pelo STF, o parecer de Zanin desempatou nesta quinta (31) os votos sobre a constitucionalidade da tese do Marco Temporal. Luis Roberto Barroso também votou contra a tese, amplamente rechaçada pelos povos indígenas, que realizaram dois acampamentos em Brasília durante o governo Bolsonaro e se mobilizam agora novamente.
quinta-feira 31 de agosto de 2023 | Edição do dia
Imagem: Brenno Carvalho/Agência O Globo
Zanin votou contra, pressionado pelas mobilizações indígenas dos últimos anos, além das manifestações nesta semana e um amplo apoio popular à luta pela demarcação de terras. Em seu voto, o ministro indicado por Lula aprofundou os argumentos de Alexandre de Moraes sobre a necessidade de indenização aos proprietários que ocupam terras indígenas e foi favorável a que ela aconteça até mesmo em casos de ação de má fé.
Luis Roberto Barroso também votou contra a tese, admitindo a possibilidade de indenização aos proprietários. A votação será retomada na próxima quarta (6), e o próximo ministro a votar é Luiz Fux. Mesmo que o placar no STF se mantenha contrário ao Marco Temporal, isso não garante que as terras indígenas não serão invadidas, tampouco combate o garimpo ilegal.
O parecer de Zanin aponta também para o beneficiamento daqueles que invadiram as terras indígenas durante a ditadura militar ou foram beneficiados pelos massacres promovidos neste período, demonstrando mais uma vez como o STF auxilia e abre caminho à extrema direita, como fez em 2016 durante o golpe institucional.
É preciso lutar pela demarcação de terras e por uma reforma agrária radical que possa responder a esse problema estrutural do país. Nesta luta, é preciso não ter nenhuma confiança no STF e em ministros como Zanin, um defensor do grande capital em processos de recuperação judicial de empresas e grandes rombos fiscais, como no caso das Americanas.
A luta contra o Marco Temporal deve ser tomada pelo conjunto de entidades sindicais e estudantis que coloquem em andamento um plano de lutas, unificando a classe trabalhadora e os povos indígenas, contra todos os ataques e reformas, como o Arcabouço Fiscal e o NEM, além das reformas trabalhista e da previdência, que o governo Lula-Alckmin mantém intactas.
