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Balanço | V Congresso da CSP-Conlutas afirma independência em relação a governo Lula-Alckmin mas seguem debates, entre eles para enfrentar a burocracia sindical

O V Congresso da CSP-Conlutas, única central sindical e popular que mantém independência em relação ao governo de conciliação de classes de Lula-Alckmin se reuniu em São Paulo dos dias 7 a 10 de setembro. O congresso, por unanimidade, reafirmou essa orientação necessária. O movimento Nossa Classe participou ativamente levando exemplos de organização desde a base como a Carta de Santo André e buscando que a central não somente reafirmasse sua independência em relação aos governos como, também, avançasse na batalha pela frente única operária contra a burocracia sindical e tirasse lições do seu enfraquecimento para que pudesse avançar diante dos novos desafios.

terça-feira 19 de setembro de 2023 | Edição do dia

A CSP-Conlutas é a única central sindical e popular que mantém independência em relação ao governo Lula-Alckmin e esse caráter correto e necessário foi reafirmado de maneira unânime no V Congresso. Em meio a uma adesão de movimentos políticos, sociais e sindicais ao governo que aprofunda cada vez mais como sua atuação leva ao fortalecimento da extrema direita e do Centrão e já promove ataques aos trabalhadores como o Arcabouço Fiscal, o novo Teto de Gastos. Como exemplo desta adesão ao governo vemos o PSOL que não somente é vice-líder do governo na Câmara, tem ministério, assim como atua nos movimentos para calar as críticas ao governo e fortalecer a burocracia sindical, como vemos no flagrante exemplo da APEOESP (maior sindicato do país). Torna-se, assim, ainda mais necessário o fortalecimento de uma perspectiva de independência de classe, desenvolvendo as lutas em curso e ajudando setores de trabalhadores a tirarem lições sobre as burocracias sindicais que sustentam o governo paralisando as lutas.

O V Congresso também marcou fortemente as críticas aos ataques que o governo de conciliação do PT já vem promovendo, expressou as lutas de diferentes setores da educação e da saúde no país, entre outros setores. O Congresso aprovou uma série de medidas relativas a luta contra o machismo, racismo, pela unidade dos trabalhadores enfrentando as divisões entre efetivos e terceirizados, bem como também aprovou um apoio ao voto à FIT na Argentina, expressando no plano internacional a necessidade da independência de classe e o enfrentamento às pressões do “mal menor” no nosso país vizinho, a Argentina.

Estas, entre outras resoluções corretas, e muitas vezes tomadas de forma unânime, apontam como a CSP-Conlutas pode ser um ponto de apoio para batalhar pela independência de classe, para enfrentar a burocracia sindical, e ajudar setores da classe trabalhadora e tirarem lições sobre a conciliação de classes. Porém para concretizar esse potencial achamos que há debates que precisam ser aprofundados na central e junto aos milhares de trabalhadores na base de cada categoria. Queremos nesse artigo de balanço expressar além destes pontos que reivindicamos na central sindical e popular e que juntos batalhamos por sua aprovação, apontar também posições equivocadas da maioria da central no período anterior ao congresso e no próprio.

Tirar lições sobre os motivos do enfraquecimento da central

A adesão ao governo levou a rupturas na central, com a saída da corrente Resistência-PSOL e sua atuação para alinhar sindicatos ao governo e se desfiliar da CSP-Conlutas, como vimos no ANDES-SN (sindicato nacional que representa os docentes universitários). Porém essa adesão ao governo não esgota a explicação do enfraquecimento da central que teve neste seu menor congresso. O Congresso reuniu um pouco menos 1mil delegados, representando todas regiões do país, com destaque às delegações da educação e da saúde, mas aponta um enfraquecimento que deve servir para tirar lições para próximas batalhas.

Ao contrário da maioria da central sindical, composta pelo PSTU, que contenta-se em explicar o enfraquecimento da CSP-Conlutas pelas pressões objetivas da realidade e clama o sucesso da central, o Movimento Nossa Classe procurou apontar desde suas teses e em suas intervenções lições a serem tiradas dos erros da central nos últimos anos, que junto à maré oportunista de capitulação ao governismo, levam ao enfraquecimento da central. Nesta matéria pode-se acessar um resumo das teses do Movimento Nossa Classe, bem como os textos completos. Desde a nossa “defesa global” feita pela professora Maíra Machado, coordenadora da sub-sede Santo André da Apeoesp e membro da Oposição Combativa naquele sindicato, apontamos como a posição equivocada da central no golpe institucional de 2016 e em toda essa ofensiva golpista marcou a central e isolou a CSP-Conlutas de toda a vanguarda da classe trabalhadora que queria combater essa ofensiva da direita, vendo os ataques que ela preparava, e para a qual era fundamental apresentarmos uma alternativa independente do PT, também pontuamos como o PSTU tem uma atuação aparatística na central, que aparece ligada ao partido, como instrumento da sua politica, e que é preciso ampliar o espaço às posições minoritárias para fortalecê-la como instrumento dos setores de vanguarda que busquem uma ferramenta independente do governo. No link pode-se assistir a intervenção de Maíra .

O debate sobre o golpe institucional e as necessárias lições sobre a independência de classe marcaram diversas falas do movimento Nossa Classe ao longo do congresso. Diferente do PSTU e de correntes como a CST, Unidos, MES, que de distintas formas tiveram uma política adaptada a alas da burguesia no golpe institucional de 2016, seja por via de posições como "Fora Dilma e Fora Todos", e/ou apoio a Lava Jato, apontamos como essa posição - que foi a que assumiu a CSP-Conlutas - foi um componente central para o maior isolamento de nossa central, enquanto por outro lado partidos como o PSOL, que se posicionaram contra o golpe, ao não terem independência do PT acabaram por integrar o governo Lula/Alckmin e inclusive romperem com a CSP-Conlutas como a corrente Resistência. Diferente desta posição nós do Nossa Classe estivemos na linha de frente contra o golpe, com independência do PT. A professora de Minas Gerais e do Nossa Classe, Flavia Valle, apresentou na mesa de conjuntura também esta polêmica entre outras propostas e balanços para fortalecer a CSP-Conlutas, como pode se ver neste link .

Aprofundar o debate sobre como enfrentar a burocracia sindical e a frente única operária

Outro ponto marcante de nossa batalha no congresso foi pela necessária independência também da burocracia sindical, em polêmica com as chapas com a corrente Articulação Sindical (PT) feitas pela Unidos e MES em São Paulo na Apeoesp e pelo PSTU em Minas Gerais no Sindute (trabalhadores da educação de MG e o segundo maior sindicato do país), no SindiPetro-MG, em bancários no Rio de Janeiro, entre outras. A luta por sindicatos independentes do governo é uma luta contra a burocracia sindical, e que nas eleições sindicais simplesmente não pode ser levada adiante em chapas junto com a burocracia que atrela os sindicatos ao governo e os transforma em suas ferramentas. Por isso, nós do Nossa Classe defendemos, junto a outras forças, como a CST, que a central não deve se adaptar às burocracias sindicais por essa ser uma política que enfraquece a organização desde as bases de trabalhadores e nossa luta pela independência de classe frente aos governos e patrões. Esta posição contra a adaptação às burocracias sindicais encontrou eco no plenário, mas foi derrotada pela atuação unificada do PSTU e do grupo Unidos (PSOL) que defendem essas alianças. Essas alianças como vemos na APEOESP implicam em fortalecimento da burocracia e inclusive no avanço às restrições dos direitos das bases e das minorias nas categorias. Entre outras falas sobre esse tema destacamos no link a seguir a fala de Vivi, professor, e Brandão, trabalhador da USP.

Outro debate nacional que perpassa a discussão sobre a relação com as burocracias sindicais é o da Frente Única Operária, tática marxista construída por Trótski e Lênin, que se constitui por mover volumes de força para impor aos reformistas, conciliadores uma unidade de ação para objetivos limitados e que assim permitam avançar a luta dos trabalhadores e também sua experiência com estas burocracias. O movimento Nossa Classe pontuou como repetidas vezes a CSP-Conlutas, devido à política do PSTU, oscila entre fazer nenhuma exigência ou denúncia à burocracia quando há alguma unidade contra ataques, ou ao criticá-las sem exigir nada quando estas mesmas burocracias paralisam qualquer ação de nossa classe. Ou quando inclusive fazem exigências ao governo Lula/Alckimin, gerando ilusões de que este governo poderia ser a favor de revogar ataques como privatizações e o das contra-reformas. Essas posições não ajudam a construir uma Frente Única, o que também exige viva movimentação das bases para que tomem em suas mãos essa construção. Marcamos como exemplo disso a Carta de Santo André, assinada por centenas de professores em São Paulo e que traça exigências à burocracia sindical e um plano de lutas contra os ataques de governos de extrema direita como o de Tarcísio de Freitas e pela revogação do Novo Ensino Médio e das reformas trabalhista, da previdência e o novo Arcabouço Fiscal . Essa carta foi referendada no Congresso e esperamos que sirva como contribuição nacionalmente aos sindicatos e movimentos sociais que constroem a CSP-Conlutas de como podemos avançar nesse sentido.

A independência de classe também deve se dar no plano internacional

Outro tema de destaque no Congresso foi a situação internacional, particularmente com a defesa do PSTU, CST e outras correntes de apoiar o armamento imperialista pedindo ao imperialismo que intensifique sua política de envio de armas para o governo Zelensky e à resistência submetida a seu governo e à OTAN. Diferente desta posição, o movimento Nossa Classe apresentou uma posição de independência de classe, apresentada nas defesas de Grazi, professora municipal em São Paulo, e Leandro Lanfredi, petroleiro no Rio de Janeiro, em que reafirmamos como o único caminho para a efetiva e íntegra soberania do povo ucraniano passa pela exigência de retirada das tropas russas, luta contra a OTAN e sua política, oposição ao rearmamento imperialista e a luta por uma Ucrânia Operária e Socialista. Infelizmente o Congresso aprovou a continuidade de uma posição que enfraquece o internacionalismo ao alinhar, falsamente, a soberania do povo ucraniano às botas da OTAN.

Outro ponto marcante do Congresso no que tange ao internacionalismo e à independência de classe foi seu apoio ao voto na Frente de Esquerda e dos Trabalhadores Unidade (FIT-U) na Argentina. Esta posição foi uma conquista, pois a FIT-U batalha no nosso país irmão contra os ajustes do FMI promovidos pelo peronismo, pela direita tradicional e contra a extrema-direita de Milei reafirmando os interesses da classe trabalhadora, marcando como se enfrenta nossos inimigos com mobilização nos locais de trabalho, estudo e indo às ruas e não com “mal menor” e conciliação. Para aprofundar no exemplo da FIT-U para nosso país e compreender melhor essa experiência singular no plano internacional onde surgem correntes neorreformistas ou capitulações de correntes à conciliação, organizamos uma atividade, junto aos companheiros da CST, onde além de um vídeo do candidato a vice-presidente Nicolás del Caño, do PTS, partido irmão do MRT, participaram Marcello Pablito e Flávia Telles do MRT, e Jorge Adaro, da Izquierda Socialista, do grupo irmão da CST na Argentina. No link a seguir pode-se assistir o conjunto da atividade realizada.

Avançar na luta contra o Estado e sua repressão

Outro ponto de destaque no congresso foram as contribuições de povos originários e indígenas. Também uma emocionante atividade em memória e na luta por justiça aos jovens de Paraisópolis, com a presença de Cristina Quirino pelas Mães de Paraisópolis que fez uma forte denúncia da violência do estado e pela luta por justiça. No tema das opressões houve um vivo debate se o programa da entidade deveria ser de fim das polícias, como defende o movimento Nossa Classe ou de sua humanização como defende a maioria da central. Novamente foi vitoriosa a posição do PSTU que equivocadamente coloca ilusões na defesa de uma polícia desmilitarizada, posição que ignora o papel de polícias não-militares em chacinas e no seu suposto controle popular. Veja a emocionante defesa de Carolina Cacau, professora do Rio de Janeiro, em defesa do fim das polícias.

Batalhas adiante

O movimento Nossa Classe expressando seu avanço em professores em São Paulo e em diversas outras categorias interveio em diversos pontos, e neste link pode-se visualizar todas intervenções feitas no plenário além de diversas outras intervenções no Congresso. Como parte desse fortalecimento e das batalhas dadas no Congresso o Movimento Nossa Classe pode, por primeira vez, ter membro eleito na Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, defesa que foi apresentada por Marcella Campos, professora de SP e membro do Nossa Classe e diretora sindical pela Oposição Combativa em SP, como pode-se ver aqui .

Consideramos muito importante que o Congresso da CSP-Conlutas tenha reafirmado a independência diante do governo de conciliação de classes, aprovado um plano de lutas, que inclui o apoio a Carta de Santo André, o impulsionamento do Manifesto contra a Terceirização e a Precarização do Trabalho, assinado por mais de 5mil intelectuais, entidades sindicais, parlamentares e trabalhadores, reafirmando dessa forma o ponto programático, que passou a fazer parte do programa da CSP Conlutas, em grande parte por uma batalha de anos do Nossa Classe: o compromisso da central com a luta pela efetivação, sem a necessidade de concurso público, das e dos trabalhadores terceirizados que no Brasil tem rosto de mulher negra. Contudo,segue sendo necessário tirar lições da independência de classe como vimos nos debates sobre Ucrânia, sobre o golpe institucional, sobre a relação com as burocracias sindicais.

A realidade impõe vivos desafios para contribuir às lutas em curso, para sua coordenação e por uma estratégia para vencer, bem como para contribuir a que os trabalhadores e a juventude tomem em suas mãos as lutas, de forma auto-organizada e com independência política, à exemplo da forte greve estudantil da USP que teve início na segunda-feira, votada entre centenas de estudantes da FFLCH em defesa de mais contratação de professores, permanência estudantil e contra a presença da Polícia nos espaços universitários, que pode ser um primeiro impulso para incendiar os trabalhadores de São Paulo contra cada uma das políticas de destruição dos serviços públicos efetuada por Tarcísio e que encontra eco para sua política de desmonte na reitoria da USP e na direção da FFLCH. Para isso, é fundamental superar os entraves impostos pelas burocracias sindicais e estudantis, hoje alinhadas ao governo Lula-Alckmin, e levar essa mobilização pra fora nos muros da universidades, unificando trabalhadores e estudantes no terreno onde tudo se decide pra nossa classe, nas ruas! Portanto, o primeiro passo disso será construir uma grande atuação da CSP-Conlutas em da greve unificada do metrô, CPTM, Sabesp, além a juventude em greve na USP e as demais categorias organizadas em São Paulo, atuando desde a nossa Central para colocar de pé uma forte greve geral, a partir de 3/10 e por tempo indeterminado, contra todas as privatizações e ataques de ataques de Tarcísio. Levando essa exigências a cada sindicato dirigido pelas burocracias da CUT e da CTB e chamando as mais diversas categorias a se unificarem com a população em defesa dos serviços públicos, colocando nossos esforços conscientemente para que esse chamado se efetive e seja vitorioso, impondo a derrota dos planos do bolsonarista Tarcísio.

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