No seu discurso de posse, Lula se confrontou com algumas políticas de Bolsonaro, mesmo sem mencioná-lo diretamente, porém não citou nenhuma palavra sobre a reforma trabalhista aprovada em 2017 na gestão golpista de Temer. Anunciou uma nova legislação ainda pouco definida e com foco no empreendedorismo. Entregadores articulam a primeira paralisação dos aplicativos para o dia 25/01.
quarta-feira 4 de janeiro de 2023 | Edição do dia
Como dissemos aqui, na cerimônia de posse, Lula declarou que seu governo será de “união e reconstrução”. E em contraste com toda a misoginia e racismo do governo Bolsonaro/Mourão, a cerimônia buscou expressar a diversidade, trazendo representantes de diversos setores do povo brasileiro, como o de mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência. Lula também já tomou uma série de medidas e decretos que alimentam expectativas em grande parcela da população, que se sentem aliviadas pelo fim do governo reacionário de Bolsonaro.
Mas diante de um discurso que destacou a “terra arrasada” deixada pelo governo Bolsonaro e a necessidade de “reconstrução”, chama atenção que Lula não tenha mencionado a necessidade de revogar a reforma trabalhista. Aprovada em 2017 pelo governo golpista de Temer, a reforma significou um brutal ataque aos direitos dos trabalhadores, aumentando a precarização e a chamada uberização do trabalho.
Já na campanha eleitoral, para agradar os partidos que compuseram a frente ampla, ao lado de Alckmin, e com apoio da burocracia sindical na figura de Paulinho da Força, Lula já havia sinalizado que não iria revogar a reforma para atender aos interesses do mercado. No programa de governo, o que se oficializou foi a revisão de alguns pontos que ainda não estão definidos, mas o principal deles é um novo tipo de financiamento das centrais sindicais, para recuperar e fortalecer o atrelamento do regime sindical ao Estado.
"Vamos dialogar, de forma tripartite – governo, centrais sindicais e empresariais – sobre uma nova legislação trabalhista. Garantir a liberdade de empreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos tempos de hoje", disse Lula na posse. Apesar de não ter sido ainda anunciada oficialmente, e dependendo ainda de acordo dos empresários com as centrais sindicais, o novo governo Lula-Alckmin já demonstra como manterá a estrutura do trabalho precário, o ataque aos direitos, promovendo o "empreendedorismo liberal" para combater o desemprego. Outro sinal claro disso, é que lula deixou a cargo de Alckmin, inimigo dos professores, metroviários e dos negros, a tarefa de debater com o empresariado a respeito das reformas.
Sob essa nova roupagem empreendedora o que está em jogo é aumentar ainda mais o trabalho informal, sem direitos, aumentando a divisão da classe dos trabalhadores, enfraquecendo mais seu poder de articulação. Se o PT na sua gestão anterior para favorecer o lucro patronal promoveu a imensa divisão de trabalhadores efetivos e terceirizados, tende a potencializar isso ainda mais, formalizando o trabalho precário informal como parte de uma nova legislação trabalhista, sem que esses trabalhadores tenham salários dignos e seus direitos trabalhistas garantidos.
Diante desse contexto, os trabalhadores entregadores de aplicativo anunciaram para o próximo dia 25/01 a primeira paralisação no novo governo. O chamado BREQUE formado por motoboys autônomos articula uma paralisação em ao menos 4 estados, com manifestações em frente a centros comerciais importantes e aos escritórios da Ifood, uma das principais redes do setor. Os trabalhadores irão reivindicar melhores condições de trabalho e a maior participação nas decisões que serão feitas pelo governo sobre a regulamentação da atividade laboral.
A unidade que necessitamos é a dos trabalhadores, formais e informais, junto a todos os setores mais oprimidos da sociedade, de forma independente do novo governo eleito e das instituições do regime. E isso começa com as principais centrais sindicais rompendo com a passividade construída em prol da frente ampla e cercando de solidariedade e fortalecendo a luta dos motoristas de aplicativo. E convocando assembleias em cada local de trabalho, unificando a luta da classe trabalhadora pela revogação das reformas que atacaram a nossa classe nos governos Temer e Bolsonarista e que seguirão massacrando a classe trabalhadora e os mais pobres enquanto existirem. Os trabalhadores terceirizados e informais devem ter os mesmo direitos e salários dos trabalhadores efetivos, e por isso é necessário um plano de luta que unifique todas as fileiras da classe trabalhadora, levantando a bandeira de efetivação, sem necessidade de concurso público e extinção do trabalho precário.
Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Reprodução/Twitter/Lula/Ricardo Stuckert
