Educação | Governadora Fátima Bezerra corta merenda das escolas de tempo integral do RN

Na escola Winston Churchill, uma das maiores escolas de Natal, os estudantes estão sendo liberados mais cedo devido a falta de almoço todos os dias, a redução dos lanches, com uma alimentação muitas vezes pobre e pouco saudável, o que piora ainda mais as condições de estudo dos alunos. A governadora não vem repassando as verbas para o Churchill desde o início do semestre, mostrando o descaso desse governo com o acesso à educação da juventude, que muitas vezes se matricula nessas escolas por serem os únicos lugares em que podem ter acesso à principal refeição do dia, escancarando a pobreza e miséria estrutural do RN, que vem sendo reproduzida por Fátima junto com os Alves e os capitalistas.

Desde o golpe institucional de 2016, os ataques à educação vêm sendo aprofundados, junto aos ataques ao conjunto da classe trabalhadora, da juventude e dos setores oprimidos, com as reforma Trabalhista, da Previdência, com o Novo Ensino Médio, acachapantes para rebaixar brutalmente o nível de vida da população. Especialmente no RN, isso tem significado ⅓ da população na extrema pobreza e alto índice de desemprego, por causa da crise capitalista, que quem pagamos somos nós. O governo Bolsonaro foi obscuro não somente implementando cortes na educação, mas também sendo o cabeça de implementação ideológica de avalizar perseguições aos professores, com o projeto Escola Sem Partido. Esse é o cenário ao qual a conciliação de classes não só abre espaço, como se alia, afinal, junto a Lula está o maior ladrão de merendas e espancador de professores, que é Geraldo Alckmin (PSB).

É obrigação do governo todos os anos repassar mensalmente 11 parcelas para as escolas de ensino integral. Em agosto, muitas escolas só receberam do governo o repasse por 3 ou 4 meses, sendo que deveria ser depositada a sétima parcela.

O governo federal (PNAE) e o governo estadual são ambos responsáveis pelo repasse das verbas às escolas, e em relação às ETI’s, a União repassa R$2,00 por aluno, e o governo estadual é de R$2,66 por aluno, o que por si só é um valor irrisório por aluno, mostrando todo o descaso tanto do governo Fátima, mas também do governo Lula-Alckmin que leva adiante essa política, ao mesmo tempo que busca aplicar a neoliberal e nefasta Reforma do Ensino Médio, para atacar a educação, os professores e o pensamento crítico nas escolas.

E como se não bastasse esse valor irrisório, o governo estadual, para piorar, deixa de repassar essa verba. Com isso, a situação fica cada vez mais crítica em muitas escolas do RN, como é o caso da escola José Moacir, em São Gonçalo do Amarante, em que a verba precisa ser repassada até a última semana de setembro, para que a situação da alimentação dos estudantes não se torne insustentável.

Fátima não tem negligenciado somente os repasses da merenda, mas também do transporte escolar e também das parcelas dos consignados dos servidores aos bancos. Ao mesmo tempo, a governadora propõe a expansão em mais da metade a quantidade de ETI’s, o que nesse caso só pode significar uma expansão sucateada, com mais jovens sofrendo com a falta de merendas e outras necessidades, sendo na realidade uma administração da miséria e da pobreza da juventude pobre e filha da classes trabalhadora, passando longe de resolver estes problemas, ao mesmo tempo que garante generosas isenções fiscais para os capitalistas que chegam até 90% do ICMS. Ou seja, um verdadeiro governo de conciliação de classes.

Não podemos ter ilusão nenhuma com o governo Fátima-Alves, que atacou os professores durante a forte greve do início de 2022, falando que estes “passaram dois anos parados”, como se não tivessem trabalhado e dado aula online durante a pandemia, o que é completamente falso, ao mesmo tempo que acionou o TJ potiguar contra a legítima greve do Detran de 2023, deixa os terceirizados e demais trabalhadores dos hospitais estaduais sem receber seus salários e atacam seus direitos, como o piso salarial, entre outras medidas reacionárias, como sempre denunciamos no Esquerda Diário.

Essa é a mesma Fátima Bezerra que por meio da sua PM é responsável pela morte da juventude negra e periférica, como é o caso de Geovane Gabriel, pela presença da polícia no Beco da Lama, com o apoio das parlamentares petistas como Brisa Bracchi e Natália Bonavides, pelo terror contra a população das Rocas e de Mãe Luiza e pela recente morte de Leonardo Lucas, torcedor do ABC. Fátima fortalece cada vez mais as forças repressivas do Estado burguês, e vem investindo mais de 100 milhões na polícia e em todo seu aparato, com o apoio do ministro da justiça Flávio Dino, priorizando mais as forças repressivas do que a educação, mostrando quais são as suas prioridades. Fátima quer reprimir e marginalizar cada vez mais a juventude negra e pobre, ao mesmo tempo que aplica o Novo Ensino Médio, para que essa mesma juventude não consiga entrar na universidade e tenha que sobreviver em trabalhos precários e sem direitos, para garantir os lucros dos capitalistas.

Somente a unidade dos estudantes, professores e trabalhadores, com seus espaços de auto-organização como assembleias pode dar uma saída, cobrando do SINTE-RN, que é dirigido por burocratas sindicais do PT e apoiadores do governo Fátima, que organize a mobilização dos professores, sem ser um mecanismo de contenção dessas lutas como tem sido historicamente os sindicatos dirigidos pelo PT. Os estudantes da UFRN também podem cumprir um papel importante, se organizando para participar contra esses ataques, com seu DCE também dirigido pelo PT e pelo PC do B, e com os CA’s chamando os estudantes a se somarem nessa luta, em defesa da educação. Aqui no RN e nacionalmente, é urgente que, junto a lutar pelas nossas merendas, trabalhadores e estudantes se unifiquem pela Revogação Integral do Novo Ensino Médio. A luta em defesa da educação é nacional, por isso é muito importante nos apoiarmos na greve da USP, que pode se unificar com a greve do metrô de SP e da Sabesp (empresa de tratamento de água e esgoto), pela contratação de professores naquela universidade que fechará habilitações do curso de Letras em favor do Novo Ensino Médio, e contra as privatizações do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Com informações de CPE- POR/RN: Governo Fátima não tem repassado verbas da merenda às Escolas de Tempo Integral